Memorial da 2ª aula da professora Angelita Pereira de Lima, do 3º módulo: política e história da diversidade cultural brasileira e de Goiás. – DIA 11/08/2010
A aula iniciou-se com expressões do grupo sobre o conceito de Cultura. Foi anotado no quadro: comportamentos, aprender a fazer, saberes coletivos, tudo criado pelo homem, conjunto de valores e crenças / hábito, identificação, princípio de vida / cota social, artes.
Seguiu-se discussão sobre: O que o Governo Pensa Sobre Cultura? Diretrizes para aprovação de projetos. Falou-se sobre uma visão tendenciosa dos responsáveis pela liberação de recursos que costumam aprovar projetos mais próximos aos seus gostos.
Procurar estar a par das decisões do governo sobre a questão cultural, pois são através de editais e leis que nortearão nossos projetos. Proceder de acordo com eles e, uma vez inseridos os projetos, promover as transformações gradativamente. Ninguém leva cultura a lugar algum (Descobre-se, vê e depois produz-se). Olhar com olhar crítico, quebrar bloqueios.
Desconhecimento sobre como os Conselhos (de cultura) são formados e estruturados. Conselhos nos âmbitos nacional, estadual e municipal (capital e municípios).
O Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura e foi reestruturado a partir do Decreto 5.520, de 24 de agosto de 2005. Este órgão tem como finalidade “propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional”.
O CNPC é integrado pelos seguintes entes:
I – Plenário;
II – Comitê de Integração de Políticas Culturais;
III – Colegiados Setoriais;
IV – Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho; e
V – Conferência Nacional de Cultura.
O CNPC e seu Plenário serão presididos pelo Ministro de Estado da Cultura e, em sua ausência, pelo Secretário-Executivo do Ministério da Cultura.
O Conselho Estadual de Cultura tem como finalidade formular a política estadual de cultura, emitindo pareceres sobre os programas culturais e pedidos de apoio cultural dirigidos a órgãos e entidades do Estado.
O Conselho Municipal de Cultura é um órgão coletivo, com participação do poder público e da sociedade civil, que colabora na elaboração, execução e fiscalização da política cultural do governo municipal.
Política de Governo x Política de Estado
Falar que política de governo é o mesmo que política de estado, como querem alguns, não é uma questão trivial, pois dependendo da resposta que se dá a estas questões pode-se estar sancionando meras políticas do governo como se fossem políticas de Estado ou travestindo as primeiras com a aura indevida do processo decisório articulado e responsável, como devem ser todas as políticas que aspiram à chancela “de Estado”.
Políticas de governo são aquelas que o Executivo decide num processo bem mais elementar de formulação e implementação de determinadas medidas para responder às demandas colocadas na própria agenda política interna – pela dinâmica econômica ou política-parlamentar, por exemplo – ou vindos de fora, como resultado de eventos internacionais com impacto doméstico. Elas podem até envolver escolhas complexas, mas pode-se dizer que o caminho entre a apresentação do problema e a definição de uma política determinada (de governo) é bem mais curto e simples, ficando geralmente no plano administrativo, ou na competência dos próprios ministérios setoriais.
Políticas de Estado, por sua vez, são aquelas que envolvem as burocracias de mais de uma agência do Estado, justamente, e acabam passando pelo Parlamento ou por instâncias diversas de discussão, depois que sua tramitação dentro de uma esfera (ou mais de uma) da máquina do Estado envolveu estudos técnicos, simulações, análises de impacto horizontal e vertical, efeitos econômicos ou orçamentários, quando não um cálculo de custo-benefício levando em conta a trajetória completa da política que se pretende implementar. O trabalho da burocracia pode levar meses, bem como o eventual exame e discussão no Parlamento, pois políticas de Estado, que respondem efetivamente a essa designação, geralmente envolvem mudanças de outras normas ou disposições pré-existentes, com incidência em setores mais amplos da sociedade.
Política de governo é o que é feito unilateralmente por um governo em determinado período, já a política de estado, é resultado de uma tomada de consciência da classe política e da sociedade em determinado assunto, de tal modo que mesmo mudando o governo a ideia não é abandonada nem tem seus princípios distorcidos.
Cultura: dimensões simbólica, cidadã e econômica.
Visão do presidente Lula: elevar a autoestima do povo, reforçar a identidade, gerar divisas, conquista plena da cidadania, instrumento de superação da exclusão social.
Dimensão simbólica: proposição de cultivo das infinitas possibilidades de criação simbólica expressas em modos de vida, valores, crenças religiosas, prática, rituais e identidades. As políticas culturais devem reconhecer e valorizar esse capital simbólico, por meio do fomento à sua expressão múltipla, gerando qualidade de vida, autoestima e laços de identidade entre os brasileiros.
Dimensão cidadã: políticas governamentais devem promover o acesso universal à cultura, prioritariamente. Ampliação das possibilidades de fruição.
Fruição: o indivíduo sofre uma afetação sobre os produtos, se transforma. Ação ou efeito de fruir; gozo, posse, usufruto: “O intolerável é que pessoas aptas à leitura não liguem importância ao livro. Com isso, perdem a fruição de um prazer superior, além do mais.” (Aires da Mata Machado Filho, Falar, Ler e Escrever, p. 77.).
Dimensão econômica: regulação das economias de cultura. Geração de oportunidades de ocupações produtivas e de renda.
Carlos Eduardo Bernardes da Costa e Juliana Leonardo Nunes.
Goiânia, 18 de agosto de 2010.