Universidade Federal de Goiás
Instituto de Estudos Sócio-Ambientais/IESA
Curso de Especialização em Produção e Gestão de Projetos Culturais
Coordenador(a): Prof. Msc. Romualdo Pessoa Campos Filho
Estudante: Lucas Francisco Pinheiro
Modulo: Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular; (Nome original: Formação de Agentes de Desenvolvimento Cultural no Estado de Goiás)
Professores do módulo:
João Batista de Deus / Edwiges Conceição C. Corrêa /Manuel Calaça/ e Romualdo Pessoa Campos filho
O curso de especialização em produção e gestão de projetos culturais foi divido em 5 módulos. No primeiro, Direitos humanos, cidadania e participação Popular, os professores trabalharam o tema em diversas perspectivas. A professora Edwiges Corrêia, instrumentalizada pela Constituição Federal, apresentou os principais artigos, que fundamentam os direitos humanos.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos textos apresentado para leitura e debate, serviu como introdução a esse tema pela ótica do direito propriamente dito. O texto de Fábio Konder Comparato, em seu texto Diretos humanos e Estado aponta a estreita ligação entre Direitos Humanos e o Estado. Vendo no Estado uma instituição que tem como meta a proteção dos cidadãos.
A proposta do curso de especialização tem, como um de seus objetivos, a intenção de formar agentes para o desenvolvimento da cultura em seus vários aspectos, pois o nome original tem essa informação. Dividido em módulos, esse primeiro, teve a duração de 72 horas onde, tema como Os direitos humanos dentro do contexto de construção histórica e política, foi trabalhado de diferentes modos, com diferentes referenciais teóricos do jurídico, as mais elaboradas teorias sociais apontando os mais variados e amplos aspectos, sociológicos, antropológicos e principalmente históricos, uma vez que a sociedade passa, se transforma com bastante rapidez, no que se refere as mudanças ocorridas no mundo a partir forte industrialização das sociedades contemporâneas;
As diversas leituras, as interpretações dos estudantes e professores, nos deixa claro que a idéia de direitos humanos não foi construída igualmente no mundo. Diferentes nações na metade do século passado compreendiam ou liam a vida de diferentes maneiras. Seus povos e culturas eram diferentes entre si em diversos aspectos. Politicamente, economicamente, e em seus aspectos socioculturais. Após a segunda guerra, as nações economicamente poderosas construíram um tratado que pudesse servir como um guia, com regras mínimas onde direitos humanos fossem respeitados frente ao poder de corporações, pessoas e nações que por possuíam dinheiro e armas, impunham suas vontades aos que menos possuíam.
A Declaração dos Direitos Humanos, de 1948. Foi o início do que chamamos de legislação mais humana e com justiça. Em seus diferentes artigos a declaração não foi respeitada e não é respeitada completamente até hoje. Os maiores países, ou os mais ricos, foram e são os primeiros a descumprir suas premissas. A organização das nações unidas, instituição construída para conduzir as políticas dos direitos humanos foi gravemente desrespeitada ao condenar a guerra dos Estados Unidos contra os iraquianos, contudo, não foi suficiente para impedir a guerra.
A evolução histórico-política dos direitos humanos.
Para ajudar na compreensão da evolução dos direitos humanos no Brasil, lemos, entre outros, o livro: Educação, cidadania e direitos humanos, no texto de Dalmo de Abreu Dallari, uma breve historia dos direitos humanos. O professor Romualdo, substituíndo o Professor Calaça, nos apresentou, o livro organizado por Jaime Pinky e Carla Bassanezi Pinsky: HISTORIA DA CIDADANIA e o texto: NOVAS POSSIBILIDADES PARA O EXERCICIO DA CIDADANIA de Rubens Naves, enfocando o terceiro setor como exercendo um grande papel relacionado aos movimentos históricos que envolve Direitos humanos e cidadania.
As atuais políticas de direitos humanos no Brasil envolve, diretamente as ONGS e os movimentos sociais de forma geral. É sob a pressão dos movimentos sociais que políticas de direitos humanos no Brasil pode avançar. Assim como também a influencias das ONGS que de forma organizada e obstinada, talvez com forte apoio lobistas, puderam influir nas políticas sociais da nossa sociedade.
Nos diversos textos analisados vimos que as ONGS e os diferentes movimentos sociais percebem novos sujeitos políticos, envolvendo também, mais recentemente, a questão da sustentabilidade que se configura em uma realidade que coloca a relação de Direitos Humanos em sintonia com a construção da cidadania. Nesse sentido, vale ressaltar o importante papel das Organizações Sociais na garantia da efetiva participação popular e no exercício da plena cidadania.
Há muito que se fazer para que as condições de dignidade humana para a classe operária sejam realidade. Todavia, talvez, poderemos dizer que estão melhores, apesar da crescente desigualdade econômica, onde, a distância entre ricos e pobres se ampliam e a violência e a bábarie chega para todos.
Os direitos humanos na Constituição Federal de 1988.
A constituição Federal de 1988 consolidou a primazia dos direitos humanos como bem maior. Contudo, o programa Nacional de Direitos Humanos, agora assinado pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, propõe um diálogo permanente entre Estado e Sociedade Civil. Onde um dos maiores problemas a superar é a desigualdade fruto das injustiças sociais estabelecidas historicamente.
Com a leitura do texto: POR QUE HÁ TANTAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL? Um panorama da riqueza e da pobreza brasileira, por Maria Laura Silveira, constatamos que um processo emperrado de civilização sufoca o Brasil. Das eternas dependências em relação aos produtos industrializados do começo da nossa industrialização, aos nossos dias e, mesmo globalizado ainda vendemos 80% de nossos minérios in natura sem nenhum acréscimo de valor.
Nossa economia cresce nos anos setenta, é o milagre econômico, onde o capital estrangeiro submete nosso país a uma lógica capitalista do seu império, e define-se o período como milagre brasileiro. O desenvolvimento a qualquer custo, explora e flexibiliza direitos.
A máxima de fazer o bolo crescer para depois repartir começou a deixar de fazer sentido, refletida pela insatisfação da classe trabalhadora a exemplo das constantes greves no ABC paulista, de onde surge o atual presidente operário. Política do Estado mínimo, política que estabelece critérios meramente econômicos contábeis para as análises previdenciárias, marca a atual posição do estado no sentido de compreender a quem realmente ele está a serviço. Por mais que esteja na presidência, (não no poder), um cidadão trabalhador oriundo do operariado, junta a ele um rol de instituições altamente representativa do que chamamos BURGUESIA, ou mesmo, o sistema capitalista, fomentada e organizada ao longo dos últimos séculos. Afirmar nossas instituições também é afirmar nossa, digamos cultura impregnada. Em uma sociedade de valores múltiplos, tanto há quem valoriza os bens materiais como os não materiais.
A leitura do texto: A importância Estratégica do Sistema Nacional de Cultura por João Roberto Peixe, mostra entre outras coisas o importante papel do gestor cultural. Destacando claramente o foco fundamental nas formações e outras articulações no sentido da produção cultural.
A apresentação dos EIXOS nos dá perspectivas para a compreensão e elaboração de informação na preparação para os trabalhos futuros.
Os eixos se colocam com parâmetros onde podemos centrar o foco, situar nossa ação. Por exemplo o eixo 3 CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÀVEL. Tendo como sub-eixo centralidade e transversalidade da cultura.
O texto MOVIMENTO SOCIAIS NO BRASIL NA ERA DA PARTICIPAÇÃO 1978 – 1989.
O estudo de Maria da Gloria Gohn, aponta para o surgimento de lutas pelo acesso á terra-posse, moradia, (1980) são invasões, ocupações, organizações de trabalhadores desempregados, marginalizados. Esses movimentos de cunho reivindicatório, mobilizador como também, os sindicatos, tomaram outra forma no decorrer, se transformando em Movimentos de ações, assim como as ONGs desempenham papel relevante na busca de outra sociedade, reelaboram a unidade de ação a exemplo dos Fóruns Mundiais em busca de um outro mundo possível..
Novas formas de organização da sociedade se estabelecem nessa primeira década do século XXI. A democratização do país, o acentuado desenvolvimento econômico proporcionado por um modelo de governo mais participativo, tudo isso faz com que possamos estabelecer outros modos de ver as relações. Novas maneiras de construir o movimento social.
Por muitos, antes, visto como mito e aparelhamento, a participação popular em Fóruns, Conselhos, têm trazido possibilidades de eficácia na elaboração e aplicação de políticas públicas com resultados positivos a toda sociedade, a exemplo dos conselhos de saúde, educação e meio ambiente. É preciso mais do que nunca, conhecer o Estado, participar, se apropriar para transformar.